O Brasil independente precisava de símbolos nacionais, instituições de governo e leis para regulamentar a vida da população brasileira. Dom Pedro I convocou uma Assembleia Constituinte para escrever a Constituição brasileira. A Constituição deveria criar leis para o país e também regulamentar a forma de governar de Dom Pedro I. Porém, quando as leis estavam prontas, o imperador não aceitou o projeto.