Quiz com 10 questões sobre o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Do direito à Educação e do dever de educar, o art. 4º da LDBEN, em um de seus incisos afirma que: Não haverá atendimento em creches e pré escolas, às crianças gratuitamente.
A LDB estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e em seu artigo 4º afirma que a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 anos aos 17 anos de idade.
De acordo com a LDB, em seu artigo 4º a Educação Básica é composta por: Pré escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior
Conforme o art 4º da LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivamente mediante a garantia de educação infantil gratuita à todas as crianças de até 05 anos:
O atendimento educacional especializado (AEE) será oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, devendo ocorrer em todas os níveis, etapas e modalidades de forma transversal
A educação especial é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos, com exceto baixas habilidades
A LDB em seu artigo 4º aponta que não é dever do Estado garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.
De acordo com a LDB art 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, dentre elas a garantia de oferta de ensino noturno regular adequado ás condições do educando.
Conforme o artigo 4º da LDB é assegurado à um grupo de estudantes a oferta de educando escolar regular, com características e modalidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola. Esse grupo de alunos corresponde aos jovens e adultos.
Conforme a Lei nº 9.394/96 (LDB), no artigo 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: acesso público e obrigatório aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
