Regime Militar - I

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(FGV-SP/1998) Em relação ao Golpe Militar de 1964 no Brasil, pode-se dizer:
I- Foi fruto de uma conspiração civil-militar alarmada com os rumos nacionalistas do governo João Goulart.
II- Foi a forma encontrada pelos comandos militares para garantir a posse do novo presidente.
III- Representou a repulsa de setores da sociedade brasileira à tentativa de João Goulart de aumentar a presença do capital estrangeiro no país.
IV- Evitou a tentativa do Partido Comunista Brasileiro, de sindicatos de trabalhadores e de setores do Partido Trabalhista Brasileiro de exigir do presidente, a implementação imediata das “reformas de base”.
Estão corretas as frases:
1. III e IV
2. II e III
3. I,II e III
4. I e IV
5. II, III e IV
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(Enem/2018) São Paulo, 10 de janeiro de 1979.
Exmo. Sr. Presidente Ernesto Geisel.
Considerando as instruções dadas por V. S. de que sejam negados os passaportes aos senhores Francisco Julião, Miguel Arraes, Leonel Brizola, Luis Prestes, Paulo Schilling, Gregório Bezerra, Márcio Moreira Alves e Paulo Freire.
Considerando que, desde que nasci, me identifico plenamente com a pele, a cor dos cabelos, a cultura, o sorriso, as aspirações, a história e o sangue destes oito senhores.
Considerando tudo isto, por imperativo de minha consciência, venho por meio desta devolver o passaporte que, negado a eles, me foi concedido pelos órgãos competentes de seu governo.
Carta do cartunista Henrique de Souza Filho, conhecido como Henfil. In.: HENFIL. Cartas da mãe. Rio de Janeiro: Codecri, 1981 (adaptado).
No referido contexto histórico, a manifestação do cartunista Henfil expressava uma crítica ao(à):
1. censura moral das produções culturais.
2. limite do processo de distensão política.
3. interferência militar de países estrangeiros.
4. representação social das agremiações partidárias.
5. impedimento de eleição das assembleias estaduais.
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(Enem/2016) A Operação Condor está diretamente vinculada às experiências históricas das ditaduras civil-militares que se disseminaram pelo Cone Sul entre as décadas de 1960 e 1980. Depois do Brasil (e do Paraguai de Stroessner), foi a vez da Argentina (1966), Bolívia (1966 e 1971), Uruguai e Chile (1973) e Argentina (novamente, em 1976). Em todos os casos se instalaram ditaduras civil-militares (em menor ou maior medida) com base na Doutrina de Segurança Nacional e tendo como principais características um anticomunismo militante, a identificação do inimigo interno, a imposição do papel político das Forças Armadas e a definição de fronteiras ideológicas.
PADRÓS, E. S. et al. Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul (1964-1985): história e memória. Porto Alegre: Corag, 2009 (adaptado).
Levando-se em conta o contexto em que foi criada, a referida operação tinha como objetivo coordenar a:
1. modificação de limites territoriais.
2. sobrevivência de oficiais exilados.
3. interferência de potências mundiais.
4. repressão de ativistas oposicionistas.
5. implantação de governos nacionalistas.
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A atuação da imprensa na articulação do golpe civil-militar que resultou na deposição de João Goulart e no início da Ditadura Militar com a implantação do AI-1 e da eleição indireta de Humberto Castelo Branco, deu-se por meio da:
1. Frente Ampla
2. Ibad
3. Ipes
4. Rede da Democracia
5. Marcha da Família
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A partir de 1968, a Ditadura Militar ampliou o seu aparato repressor, concluindo esse processo de fechamento do regime com o decreto do AI-5. Em diversas frentes, a repressão da ditadura atuou para reprimir os movimentos sociais, como o estudantil, o operário ou até mesmo a demonstração de oposições entre os próprios deputados. O fechamento do regime fez com que muitos opositores se lançassem à resistência armada, movimento que atuou para derrubar a ditadura pela via armada, entre 1968 e 1973. Dos nomes listados abaixo, selecione aquele que NÃO se envolveu com a resistência armada:
1. Carlos Marighella
2. Carlos Lacerda
3. Carlos Lamarca
4. João Amazonas
5. Dilma Rousseff
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(Unisc/2014) Em 2014 completará 50 anos do Golpe que depôs o governo de João Goulart e instalou o Regime Militar no Brasil. A Ditadura permaneceu por mais de vinte anos não permitindo eleições livres para presidente e controlando muito de perto os sindicatos, movimentos sociais e outros grupos que questionavam a falta de democracia e a truculência do Regime por meio dos aparatos de repressão.
Sobre esse período é INCORRETO afirmar que:
1. o pluripartidarismo foi extinto no Ato Institucional n. 2 que permitiu apenas dois partidos – ARENA e MDB.
2. o Ato Institucional n. 5 limitou ainda mais os direitos políticos no Brasil cassando políticos considerados pelo Regime como subversivos.
3. a censura foi imposta logo após o Golpe Militar e teve como o Serviço Nacional de Informações (SNI) seu órgão mais atuante.
4. a propaganda pró-regime militar usou slogans como Brasil – ame-o ou deixe-o.
5. o último presidente militar, Costa e Silva, prometeu uma abertura política para a democracia de forma lenta e gradual.
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(Unitau/2018) No cabeçalho do Jornal do Brasil, do dia 14 de dezembro de 1968, aparecia escrito: “Tempo negro. Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos. Máx: 38º em Brasília, Mín: 5º, nas Laranjeiras”.
A qual fato esse texto faz referência?
1. Aprovação do Ato Institucional nº 5, que limitou drasticamente a liberdade de expressão e instituiu medidas que ampliaram a repressão aos opositores do governo militar.
2. Aprovação do Ato Institucional nº 2, aprovado pelo Congresso Nacional, que ampliou o medo do perigo comunista.
3. Aprovação da Lei da Censura Federativa, do Ato Institucional nº 1, que coibiu filmes, peças teatrais, livros, músicas, mas que não chegou ao jornal e, por isso, a crítica foi publicada em primeira página.
4. Aprovação dos atos institucionais, que tiveram grande apoio de classes políticas do país, ampliando várias garantias individuais e conferindo amplos poderes ao presidente da República.
5. Aprovação do bipartidarismo, por meio do Ato Institucional nº 1, que eliminou toda forma de oposição institucional ao regime militar.
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(UPE/2013) O Regime Militar Brasileiro (1964-1988) foi marcado por uma bipolarização no âmbito da política e da arte, entre os que apoiavam e os que criticavam o regime.
Dentro do segundo grupo, destacaram-se os músicos que produziram canções de protesto, algumas das quais vinham envoltas em metáforas, além de outros recursos estilísticos, no intuito de ocultar à Censura sua mensagem subliminar.
Dentre essas músicas, pode-se identificar a “Canção da despedida”, de Geraldo Vandré no seguinte trecho:
“Já vou embora, mas sei que vou voltar/ Amor não chora, se eu volto é pra ficar/ Amor não chora, que a hora é de deixar/ O amor de agora, pra sempre ele ficar.// Eu quis ficar aqui, mas não podia/ O meu caminho a ti, não conduzia/ Um rei mal coroado,/ Não queria/ O amor em seu reinado/ Pois sabia/ Não ia ser amado... ”
Com base na crítica retratada pela letra da música, é CORRETO afirmar que:
1. no âmbito da arte, a crítica a esse Regime se restringiu à esfera musical.
2. aquele período parecia um conto de fadas, com estórias de reis e amores impossíveis.
3. a difícil experiência do exílio forçado foi vivenciada durante o período.
4. Geraldo Vandré costumava musicar suas desilusões amorosas.
5. a tranquilidade vivenciada pela sociedade permitia a composição de canções de amor.
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(Enem/2010)
Ato Institucional nº 5
Art. 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Art. 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.
Disponível em: http://www.senado.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2010.
Nos artigos do AI-5 selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do poder judiciário, porque isso significava
1. a substituição da Constituição de 1967
2. o início do processo de distensão política
3. a garantia legal para o autoritarismo dos juízes
4. a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo
5. a revogação dos instrumentos jurídicos implantados durante o regime militar de 1964
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(Unimontes/2015) “Durante o governo Médici, a luta armada foi esmagada.” Entre os exemplos que comprovam essa afirmativa, é INCORRETO elencar:
1. O fuzilamento do militante comunista Carlos Mariguella, em novembro de 1969, em São Paulo.
2. A perseguição e assassinato do militante guerrilheiro Carlos Lamarca, no sertão da Bahia.
3. O combate e desmantelamento da Guerrilha do Araguaia, no Estado do Pará, entre 1970 e 1974.
4. A desarticulação, em 1971, da célula comunista Vanguarda Negra, cujos líderes eram Uspinianos.
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(Enem/2014) A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniu representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações. O coordenador da CNV estima que, até o momento, a comissão examinou, "por baixo", cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas de entrevistas.
Disponível em: www.jb.com.br. Acesso em: 2 mar. 2013 (adaptado).
A notícia descreve uma iniciativa do Estado que resultou da ação de diversos movimentos sociais no Brasil diante de eventos ocorridos entre 1964 e 1988. O objetivo dessa iniciativa é:
1. anular a anistia concedida aos chefes militares.
2. rever as condenações judiciais aos presos políticos.
3. perdoar os crimes atribuídos aos militantes esquerdistas.
4. comprovar o apoio da sociedade aos golpistas anticomunistas.
5. esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos.
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(FURG/2006) A Campanha das "Diretas-Já" foi um episódio marcante ocorrido na década de 1980, constituindo um dos significativos momentos do processo histórico brasileiro conhecido como:
1. republicanização
2. coligação
3. redemocratização
4. militarização
5. conciliação

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