Ensino Fundamental de 9 Anos - I

O ensino fundamental tem duração de?

Por intermédio do “Acordo de ......, o governo brasileiro assumiu a obrigação de estabelecer a duração de seis anos de ensino primário para todos os brasileiros, seu cumprimento deveria se efetivar até 1970.

Com a Lei nº 5.692 de ..., estendeu-se a obrigatoriedade para oito anos letivos, o que antes era ensino primário e ginasial passou a ser o ensino de primeiro grau.

Segundo o art. 9º inciso III da LDB, cabe à .... “prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino

A idade para ingresso da criança no ensino fundamental de nove anos é de ....?

A Lei 4.024/61 estabelecia quatro anos letivos, o antigo ensino...

Em 1996, com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9.394/96, foi sinalizado um ensino que contemplasse maior tempo na escolarização...

Segundo o art. 9º inciso III da LDB, cabe à União “prestar assistência técnica e ....aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

O CNE sugere que os anos letivos sejam distribuídos em cinco anos iniciais e ... anos finais

A LDB 9394/96, portanto, sofre alterações nas redações dos artigos 29, 30, 32 e ...