Financiamento da Educação - PNE

#1 1 pt(s)

Analise a assertiva:
Uma das metas do PNE é elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência do plano, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional
1. V
2. F
#2 1 pt(s)

Analise a assertiva:
O plano nacional de educação (PNE), previsto na Lei de Diretrizes e Bases, tem duração quinquenal com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas executadas por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento educacional especializado, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do País e o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
1. V
2. F
#3 1 pt(s)

Assinale se é verdadeiro ou falso:
Outra meta do PNE é oferecer, no mínimo, 10% (dez por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, preferencialmente na forma integrada à educação profissional no turno noturno.
1. V
2. F
#4 1 pt(s)

Sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE Lei n° 13.005/2014):
I. universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
II. universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
III. universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 14 (quatorze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
IV. alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3° (terceiro) ano do ensino fundamental.
1. Somente as proposições I e IV estão corretas.
2. Somente as proposições I, II, III e IV estão corretas.
3. Somente as proposições I e II estão corretas.
4. Somente a proposição II e III estão corretas.
5. Somente a proposição III e IV estão corretas.
#5 1 pt(s)

(FUNDEP/GESTÃO DE CONCURSOS/2017) Sobre o Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei n. 13.005/2014, é incorreto afirmar que:
1. Uma de suas diretrizes é a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
2. Caberá unicamente aos municípios a elaboração de seus correspondentes planos de educação ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas nesse PNE, no prazo de 1 (um) ano, contado da publicação desta Lei.
3. O Fórum Nacional de Educação tem também a atribuição de acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.
4. Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas no PNE.
#6 1 pt(s)

(UFMT/2017) Além das fontes de financiamento já estabelecidas na Constituição da República de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei n. 9.394/1996), o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024) definiu em acréscimo à manutenção e desenvolvimento do ensino os recursos oriundos:
1. Do Fundo Social do Pré-Sal e da produção de etanol.
2. Da parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e de gás natural.
3. Dos royalties e recursos oriundos da exploração de gás mineral e hidrocarbonetos fluidos.
4. Dos 10% da receita corrente líquida da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
#7 1 pt(s)

(UFMT/2017) Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei n. 13.005/2014), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Fixou meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção doPIB e determinou sua avaliação no quinto ano de vigência do plano.
( ) Determinou que a União deverá promover a realização de pelo menos duas Conferências Nacionais de Educação ao longo do decênio.
( ) Determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI) no prazo de 3 (três) anos, a partir da vigência do PNE.
( ) Incumbiu aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais que forem necessárias para o alcance das suas metas.
Assinale a sequência correta:
1. V, F, V, F.
2. F, V, V, F.
3. V, V, V, V.
4. F, V, F, V.
#8 1 pt(s)

(UFMT/2017) A respeito das metas e estratégias relativas à educação superior no Plano Nacional de Educação (PNE – Lei n. 13.005/2014), analise as afirmativas.
I – Elevar a taxa bruta de matrículas na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos.
II – Promover a formação inicial e continuada dos profissionais técnico-administrativos da educação superior.
III – Extinguir progressivamente as matrículas custeadas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e ampliar a oferta de vagas por meio da rede de universidades federais, da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica e do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
IV – Substituir o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) aplicado ao final do primeiro ano do curso de graduação pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com a finalidade de apurar o valor agregado dos cursos de graduação.
Está correto o que se afirma em:
1. I, II e IV, apenas.
2. I, II e III, apenas.
3. II e IV, apenas.
4. I e III, apenas.
#9 1 pt(s)

Sobre as estratégias, definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que visam assegurar que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam, assinale a afirmativa incorreta:
1. Ampliar programa permanente de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, a fim de aprimorar a formação de profissionais para atuar no magistério da educação básica.
2. Promover, exclusivamente, a formação continuada em nível de pós-graduação Lato Sensu dos Técnicos Administrativos e Técnicos em Assuntos Educacionais nas instituições de ensino superior, tendo em vista que os mesmos não desenvolve ações de pesquisa.
3. Implementar programas específicos para formação de profissionais da educação para as escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas e para a educação especial.
4. Implementar cursos e programas especiais para assegurar formação específica na educação superior, nas respectivas áreas de atuação, aos docentes com formação de nível médio na modalidade normal, não licenciados ou licenciados em área diversa da de atuação docente, em efetivo exercício.
#10 1 pt(s)

(PR-4/UFRJ/2016) A Lei Federal n. 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova oPlano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Sobre o PNE, assinale a alternativa incorreta:
1. Os entes federados devem estabelecer, nos respectivos planos de educação, estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
2. Deve-se fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita, prioritariamente, para a formação de professores e professoras da Educação Básica, sobretudo, nas áreas de Ciências e Matemática, bem como atender ao déficit de profissionais em áreas específicas.
3. O Plano Nacional de Educação tem duração prevista de vinte anos.
4. Uma das diretrizes do PNE é a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
5. Deve-se otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de Educação Superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e a interiorizar o acesso à graduação.

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Referências

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